UMA VISÃO DE FUTURO PARA OS PROFS, PRECISA-SE !

Nos ultimos dias, por pressão dos atribulados concursos de professores para o próximo ano lectivo, surgiu uma grande polémica centrada na gestão do pessoal docente de nomeação definitiva dos quadros de escola ( QE ) e dos quadros de zona pedagógica ( QZP ). A discussão tem sido feita mais em termos emotivos e egoistas do que outra coisa, passando ao lado das verdadeiras ( e incómodas ) questões de ordem estratégica e conceptual.
Sim, a verdade é que tem faltado uma noção do que são os QZP e de qual virá a ser o modelo futuro da relação contratual com o Estado de TODOS os professores.
Os QZP surgiram há poucos anos, como uma resposta à dificuldade do ME – e à sua pouca vontade política – em determinar as necessidades reais das diversas escolas em pessoal docente profissionalizado. Estas necessidades, no microcosmo de cada escola, têm vindo a variar muitissimo, nos ultimos anos, face a um cenário de diminuição da população estudantil nacional, a oscilações regionais e também a reestruturações da rede escolar.
O modelo exclusivo até há uns anos, de vínculos definitivos a cada escola ( os profs dos QE ) é extremamente pouco flexível, de facto, dada a dificuldade de introduzir ajustes na afectação dos professores às necessidades das escolas, em mudança permanente.
... De onde que a ideia da criação de “bolsas” regionais de professores é lógica e responde a essa mutabilidade das necessidades : assim, anualmente ou mesmo no meio de um ano escolar, os profs são redistribuidos pelas escolas em função da realidade existente.
Assim foi feito.
No actual panorama, co-existindo estes dois modelos de gestão do pessoal docente com vínculo definitivo, é totalmente compreensível ( diria mesmo que é indispensável para o funcionamento do sistema ) que seja dada prioridade aos professores de cada QZP na ocupação das vagas docentes inventariadas em cada ano para ESSE QZP( para além das que são asseguradas pelo pessoal QE das escolas desse QZP ).
Fazer o oposto seria negar a própria lógica da criação destas bolsas regionais de pessoal. Dito de outra forma, o vínculo destes profs dos QZP aos lugares surgidos no seu QZP é exactamente do mesmo tipo que o vínculo dos profs dos QE aos seus lugares das escolas : eles pertencem-lhes, ponto final, parágrafo.
Até aqui, creio que é insustentável outra visão, a menos que seja o interesse pessoal, legítimo ou ilegitimo, a falar e não a razão das coisas.
Dito isto, há algo contudo que parece faltar em toda esta amálgama de situações ... falta um quadro de intelegibilidade ultima, falta uma estratégia de transição que indique o caminho para uma situação final que seja transparente e funcional e que corrija eventuais injustiças !
Em meu entender, essa estratégia de transição poderia ser a de se caminhar, gradualmente, para uma situação onde os QE desaparecessem, sendo substituidos pelos QZP, na totalidade do pessoal docente. De resto, como em qualquer grande empresa com unidades geograficamente dispersas, ou mesmo como nas organizações militares. O pessoal pertence a um quadro único, ou a poucos quadros regionais e depois movimenta-se pelos diferentes locais de trabalho de acordo com regras específicas e, eventualmente, incentivos adequados.
Se assim fosse, se este conceito existisse bem claro pelas bandas do Governo ( depois de discutido com os sindicatos, claro ) então seria exigível definir uma forma de caminhar da realidade actual para a futura : não me parece complicado, por exemplo, criar um acréscimo de vagas anuais, em cada QZP, destinadas ao pessoal QE que a elas se candidatasse. Sempre que um professor QE entrasse num QZP a “sua” vaga QE na escola seria extinta, claro, embora pudesse continuar a ser um horário existente.Caso exista a necessidade de renovar os quadros, seria destinada a esses casos uma quota específica de vagas nos QZP, para os novos efectivos.
Esta solução iria encontrar oposição de muitos profs dos QE, claro, é natural. Mas também a transição seria longa e, no fim, a quase totalidade dos profs mais velhos, com maiores graduações profissionais, acabaria ou por nunca passar pelos QZP ou, mesmo que o fizessem, acabariam por ir parar às mesmas escolas da sua preferência.
Bom, se o ME pensasse assim, então daria uma perspectiva de futuro a todos esses professores dos QE que agora se angustiam por não terem o “seu” destacamento ... é que lhes seria dada oportunidade de ficarem, eles também, nas condições dos QZP, a quem eles agoram acusam de privilegiados ...
Depois se veria, mas eu acredito que muitos seriam tentados a concorrer aos QZP, uma vez que , dentro desses quadros, a sua posição relativa na lista ordenada seria boa, dadas as suas graduações profissionais.
O que sucedeu este ano, sem lhes dar uma “ideia” do futuro nem a possibilidade de concorrer aos QZP, onde não existiam vagas, foi mesmo muito MAU, em termos políticos e de gestão de pessoal, tendo pressionado tanta gente a ficar “doente”, como se viu !
Claro que esperar estas ideias e esta noção de futuro deste ME ( ou do anterior, para ser mais justo ), embora sendo o “abc” de qualquer gestor de recursos humanos, seria esperar MUITO de uma equipa que primou pela mais inacreditável incompetência, ainda por cima a par de uma arrogância tremenda.
Mas este Governo, esta nova senhora Ministra, tem agora ocasião de fazer melhor, de inovar e de corrigir esses erros. Aqui fica a sugestão de um possível caminho.
Ah, e já agora : substituam aquela senhora directora-geral dos recursos humanos, ela já demonstrou que não faz a mínima ideia do que deve ser um director-geral nesse sector complicado do Ensino. E vejam, já agora também, se dentro dos inúmeros boys que passam a vida a admitir, arranjam alguém que tenha experiência ou ideias ou inteligência ...
Já agora.